Vai Comprar um Smartphone Importado? Fique Atento, Pois Após Janeiro 2014 Aparelhos não Homologados Não funcionarão no Brasil, diz Anatel
Visando combater a pirataria e a possibilidade de infrações as normas de segurança quanto a estabilidade de emissões de ondas eletromagnéticas, possibilidade de explosões de bateria, etc a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu ainda em 2012, um ofício dando o prazo de até 1 ano para que as operadoras de telefonia móvel no Brasil bloqueiem o funcionamento dos aparelhos piratas e que apresentem em até 30 dias, planos para a implementação de meios de bloquear o funcionamento de dispositivos piratas (e por piratas entenda modelos não homologados pela Anatel) em todo o território nacional.
O Artigo 77 do Regulamento de Serviço Móvel Pessoal diz que "as prestadoras devem dispor de meios para identificar a existência de fraudes na prestação do SMP, em especial aquelas consistentes na utilização de Estação Móvel sem a regular Ativação utilizando Código de Acesso associado a outra Estação Móvel".
Por isso, se você quer comprar um dos lançamentos da HTC (cuja filial brasileira fechou suas portar e portanto não terá nenhum aparelho lançado recentemente homologado pela Anatel), compre-o antes da implantação do sistema de bloqueio, caso contrário terá jogado dinheiro fora.
Meu aparelho é importado, serei bloqueado?
Não, desde que o modelo de seu aparelho seja homologado pela Anatel. Se você comprou seu Samsung Galaxy Note 2 ou até mesmo um iPhone 5 no exterior, desde que sejam aparelhos originais, não serão bloqueados, mesmo após a implementação dos sistemas de bloqueio. Isso porque desde que o modelo seja homologado pela Anatel, não importará onde você o comprou. As características do aparelho são as mesmas em todo o mundo. É claro que existem variações de modelos da Samsung que só existem em outros países (como alguns modelos do Samsung Galaxy Note, Samsung Galaxy Note 2 e Samsung Galaxy S3), neste caso, o aparelho não funcionará depois que a medida entrar em vigor para valer.
Em outras palavras: se o seu modelo de aparelho existe em território nacional com homologação, mesmo que compre o mesmo modelo no PAraguai, ele funcionará sem problemas.
Eu já tenho e uso um aparelho pirata, serei bloqueado?
Não. As medidas criadas não são retroativas, portanto, passam a vigorar a partir de sua aprovação. Se você já é usuário de um aparelho pirata (cuja marca sequer sabemos qual é) não se preocupe, seu aparelho continuará funcionando. MAs se você adquirir algum aparelho não homologado pela Anatel após a implantação dos bloqueios, terá um belo MP3 ou MP tudo em mãos, mas smartphone, nunca mais.
E os estrangeiros em viagem pelo Brasil? Terão seus aparelhos bloqueados se não homologados?
Foi solicitado uma forma de se evitar esse tipo de transtorno. Possivelmente as operadoras deverão eoncontrar uma forma de identificar os números IMEI destes aparelhos e associá-los com o seu funcionamento no exterior. Como farão isso ainda não se sabe.